Voto de pesar pelo falecimento do vereador Luís Cordeiro

Durante a reunião foi ainda aprovada a tomada de posição «Saudação ao movimento associativo popular pela realização da 35.ª Seixalídada».

No início da reunião foi aprovado um voto de pesar pelo falecimento do vereador Luís Cordeiro, do Bloco de Esquerda, seguido de um minuto de silêncio em sua homenagem. 

Luís Cordeiro sempre se notabilizou por ter um perfil de dedicação, empenho e de promoção de excelentes relações pessoais e institucionais, granjeando a simpatia e apreço de todos com quem se relacionou.
Lamentando a perda e reconhecendo o contributo que deu para a luta pela liberdade, democracia e pelos valores de Abril, pelo seu relevante contributo nas principais causas da população do concelho e pelo exemplo de intervenção cívica que a sua vida constituiu, a Câmara Municipal do Seixal determinou um período de três dias de luto municipal.

Nesta reunião foi apresentada a vereadora Maria João Macau, pela CDU, que irá assumir o Pelouro do Planeamento, Mobilidade, Cultura e Recursos Humanos, em substituição de Jorge Gonçalves, que também acumulava as funções de vice-presidente.
Com a saída do executivo de Jorge Gonçalves, foi nomeado como vice-presidente da autarquia Joaquim Tavares, vereador do Pelouro do Ambiente, Serviços Urbanos, Energia e Espaço Público.

A 4.ª revisão às Grandes Opções do Plano e Orçamento (GOP) para 2018 foi discutida considerando a abertura de procedimento para a contratação do empréstimo para a aquisição do edifício dos Serviços Centrais da Câmara Municipal do Seixal, aprovado em 25 de julho, por deliberação deste órgão. Face à necessidade de ajustar as dotações das Grandes Opções do Plano e Orçamento de 2018, a autarquia aprovou a incorporação do valor estimado nas rubricas de amortizações, juros e comissões, que será agora submetida à aprovação da assembleia municipal.

Durante a reunião foram aprovados diversos protocolos, contratos-programa e comparticipações financeiras, no valor total de cerca de 260 mil euros, a coletividades e associações do movimento associativo do concelho, nas diversas áreas de atuação, o que permitirá qualificar os seus equipamentos, potenciando também o desenvolvimento da sua atividade em prol da população. Destaque para a aprovação dos contratos-programa e respetiva comparticipação financeira ao Clube Recreativo e Desportivo Águias Unidas, para a construção do pavilhão, com o valor de 200 mil euros, e à Associação Naval Amorense, no valor de cerca de 36 mil euros, para apoiar as obras de requalificação dos balneários das instalações, que garantem a resposta à sua atividade associativa e desportiva.

Foi também aprovado o reforço financeiro ao contrato interadministrativo de delegação de competências com a Junta de Freguesia de Amora, no valor de 20 mil euros, para a construção de um parque infantil na localidade de Vale de Gatos, a ser suportado pelas Grandes Opções do Plano e Orçamento de 2018.

Joaquim Tavares, vice-presidente da Câmara Municipal do Seixal, referiu que «esta intervenção a ser realizada na Cruz de Pau, no âmbito das obras de proximidade, vai ser fundamental para valorizar a localidade de Vale de Gatos e que se constituirá como mais uma excelente zona de lazer no concelho».

Saudação ao movimento associativo popular pela realização da 35.ª Seixalídada

O Seixal é reconhecido como o município do desporto para todos e considerado como um exemplo a nível nacional de envolvimento com o movimento associativo, com as escolas e as instituições do concelho, que contribuem ativamente para que o concelho tenha hoje um dos mais elevados índices de prática desportiva a nível nacional. Joaquim Tavares referiu que «a câmara municipal tem primado pelo apoio ao movimento associativo, mesmo num quadro de grandes dificuldades e constrangimentos que têm sido impostos pelo Poder Central. Foram concedidos, nos últimos quatro anos, mais de 3,5 milhões de euros ao movimento associativo popular do concelho para construção, reabilitação e manutenção de equipamentos, para dar melhores condições de trabalho às coletividades que prestam um serviço de grande relevância à comunidade e para que possam prosseguir o seu papel determinante na dinamização e democratização da atividade cultural, recreativa e desportiva.»

Neste sentido, foi subscrita a tomada de posição onde se saúda o movimento associativo popular, os estabelecimentos de ensino e demais entidades, instituições e agentes desportivos, pela realização da 35.ª edição da Seixalíada, e pelo trabalho conjunto e de grande proximidade, que potencia e otimiza a gestão dos recursos existentes, construindo diariamente o Desporto para Todos, no concelho do Seixal, sempre com o apoio das autarquias locais.

Este documento exorta o Governo a concretizar o preceito constitucional do direito ao desporto, estabelecendo um quadro de apoio direcionado ao movimento associativo popular, bem como às autarquias locais, para que promovam projetos, construam e explorem equipamentos, e um sistema de apoio aos atletas de alto rendimento ou que representem seleções nacionais.

A autarquia alerta ainda o Governo para a necessidade de construção dos 5 pavilhões desportivos escolares em falta nas escolas básicas de Corroios, Vale de Milhaços, Cruz de Pau, Pinhal de Frades e na Escola Secundária João de Barros, e a colocação de novos pisos desportivos nos pavilhões desportivos escolares Alfredo dos Reis Silveira e Manuel Cargaleiro.