Documentos - Câmara

Foram encontrados 1238 resultados.
Alteração ao Regulamento Municipal da Taxa pela Manutenção de Infraestruturas Urbanísticas (09/20/2024) - PDF [255KB]
Alteração ao regulamento – Artigo 6.º-A – Fundamentação económico-financeira. Publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de maio de 2010.
Retificação ao Regulamento do Parque Subterrâneo Municipal de Miratejo (09/20/2024) - PDF [427KB]
Declaração de retificação n.º 419/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 21 de abril.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Ginásio Clube de Corroios (09/20/2024) - PDF [299KB]
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre a Câmara Municipal do Seixal e o Ginásio Clube de Corroios a 17/09/2024.
Alteração ao Regulamento de Tratamento de Efluentes Domésticos, Comerciais e Industriais do Município do Seixal (09/19/2024) - PDF [286KB]
Alteração ao regulamento – Artigo 8.º-A – Fundamentação económico-financeira. Publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 28 de maio de 2010.
Projeto de 2.ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município do Seixal (09/19/2024) - PDF [969KB]
Publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 1 de março de 2024.
Atualização das taxas previstas no Regulamento de Procedimentos de Licenciamento de Instalações de Armazenamento de Produtos Derivados do Petróleo, Instalações de Abastecimento de Combustíveis Líquidos e Gasosos Derivados do Petróleo e Áreas de Serviço (09/19/2024) - PDF [218KB]
Atualização das taxas de licenciamento e de vistorias do regulamento. Publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2013.
Alteração ao Regulamento de Procedimentos de Licenciamento de Instalações de Armazenamento de Produtos Derivados do Petróleo, Instalações de Abastecimento de Combustíveis Líquidos e Gasosos Derivados do Petróleo e Áreas de Serviço (09/19/2024) - PDF [221KB]
Alteração ao regulamento – Artigo 12.º -A – Fundamentação económico-financeira. Publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 21 de maio de 2010.
Declaração de retificação n.º 418/2016 (09/19/2024) - PDF [321KB]
Retificação ao Regulamento da Zona de Estacionamento Automóvel Condicionado, na Envolvente à Estação Ferroviária de Corroios. Publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 21 de abril de 2016.
Projeto de Regulamento do Fórum Seixal Jovem (09/19/2024) - PDF [584KB]
O regulamento estabelece as normas de funcionamento, competências e composição do Fórum Seixal Jovem. Publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 1 de março de 2024.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Clube Desportivo e Recreativo do Fogueteiro (09/17/2024) - PDF [330KB]
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre a Câmara Municipal do Seixal e o Clube Desportivo e Recreativo do Fogueteiro a 17/09/2024.

Está aqui

InícioCâmaraDocumentosDocumentos