Seixal +

Mais Participação, Melhor Futuro

Seixal + é um projeto municipal que tem como principal objetivo promover a participação da população e o seu envolvimento na melhoria do espaço público envolvente e na vida da comunidade.

Contempla diversas iniciativas, projetos e intervenções de proximidade e ainda a aplicação Eu Participo, vocacionada para a participação de ocorrências, sugestões e reclamações.

Gabinete de Participação

Para concretizar os objetivos deste projeto municipal, utilizando uma estratégia de promoção da proximidade entre a autarquia e a população, foi criado o Gabinete de Participação (GPAR), com descentralização em todas as freguesias.

O Gabinete de Participação presta um atendimento personalizado aos munícipes através da auscultação e da prestação de informações e esclarecimentos, em articulação com os outros serviços municipais e juntas de freguesia, com vista à integração das suas opiniões e necessidades na intervenção municipal no espaço público.

Eixos de atuação

O projeto Seixal + abrange três eixos de atuação.

1. Gestão das participações

As várias participações da população relativas ao espaço público – ocorrências, sugestões e reclamações – que chegam à Câmara Municipal do Seixal, através da aplicação Eu Participo disponível em Seixal.pt, do email participacao@cm-seixal.pt, através do contacto pessoal com os técnicos de freguesia do GPAR e ainda através dos vários serviços municipais com competências ao nível do espaço público, são registadas, mapeadas e encaminhadas para os serviços competentes para resolução e/ou resposta.

Estas participações são monitorizadas pelo GPAR até à sua conclusão, podendo ser acompanhadas pelos munícipes na aplicação Eu Participo.

2.Estruturas de participação

O GPAR promove a criação de estruturas e iniciativas de participação democrática da população na qualificação do espaço público.

• O Fórum Seixal+ é um espaço de debate que envolve a população na tomada de decisão relativa aos projetos e intervenções a implementar no espaço público e que se realiza desde 2017.
   
• São igualmente desenvolvidas várias iniciativas e projetos com a colaboração de grupos da comunidade já existentes ou organizados especificamente para o efeito, de que são exemplo:
  • As ações comunitárias de qualificação do espaço público
  • As ações de sensibilização de jovens para a preservação e valorização do espaço público
  • O Amor à Arte
  • Os Murais da Liberdade

3. Intervenções de proximidade

Tendo em vista a qualificação dos espaços públicos de proximidade – quarteirões, ruas, praças, logradouros, pequenos espaços verdes, entre outros - a autarquia realiza obras e ações concertadas de limpeza e manutenção, nessas áreas. É também neste âmbito que promove os projetos Peões em Segurança e Kit Limpa Tags.

• Obras de proximidade – São obras de qualificação do espaço público decorrentes das necessidades manifestadas pelos munícipes em determinadas zonas, de que são exemplo pavimentações e criação de circuitos pedonais e passeios, construção de zonas de estadia, espaços de jogo e recreio, estacionamentos, entre outras.
   
• Seixal + Perto – Trata-se de ações concertadas e intensivas de limpeza e manutenção do espaço público em áreas geográficas, restritas e delimitadas, consideradas prioritárias e que decorrem semanalmente, às quartas-feiras, entre as 7 e as 13 horas, e quinzenalmente, aos sábados, entre as 7 e as 13 horas.
   
• Kit Limpa Tags – Consiste num conjunto de utensílios e materiais destinados à remoção de tags e rabiscos que a autarquia cede gratuitamente aos condomínios e/ou proprietários interessados em remover estas pinturas do seu prédio, moradia, loja ou outro espaço comum, mediante uma análise prévia da situação.
   
• Peões em Segurança – Os passeios constituem uma infraestrutura básica de segurança para a circulação pedonal, que valoriza habitações e arruamentos. Através do programa Peões em Segurança, especificamente dirigido à freguesia de Fernão Ferro, a câmara municipal apoia a construção de passeios, fornecendo gratuitamente lajeta de betão aos moradores, a quem compete a sua colocação.