Autarquia adjudica execução da via alternativa à EN10

Paulo Silva, presidente da Câmara Municipal do Seixal, afirmou: «Esta empreitada assume-se como estruturante para o concelho, sendo prioritária a sua implementação no terreno pois trará maior fluidez ao trânsito que, como sabemos, é uma das nossas maiores preocupações. Desta forma, e apesar de a obra ser da responsabilidade do Governo, a autarquia irá avançar com a execução deste troço, contribuindo assim para descongestionar uma das principais entradas no concelho.»

O executivo aprovou ainda a realização de protocolos no âmbito do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social do Município do Seixal com as instituições que vão desenvolver este tipo de resposta no terreno, tendo em conta a recente assunção da descentralização de competências no domínio da ação social, envolvendo a disponibilização de uma verba global de 1 267 477 euros. São abrangidas pela medida as seguintes instituições: Centro de Assistência Paroquial de Amora, Centro Paroquial de Bem-Estar Social de Fernão Ferro, Centro Paroquial de Bem-Estar Social de Arrentela, Santa Casa da Misericórdia do Seixal e CRIAR-T – Associação de Solidariedade.

Foi também aprovada a assinatura de um protocolo com a Associação Vita Nativa – Conservação do Ambiente, tendo como principal objetivo promover a dinamização do Parque Metropolitano da Biodiversidade e da Casa da Biodiversidade – Espaço de Interpretação Ambiental e de Educação para a Sustentabilidade. Com esta parceria pretende-se promover uma estreita colaboração entre o Gabinete Seixal Sustentável e Inovação e a Associação Vita Nativa, tendo em conta os objetivos definidos na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Estão previstas duas atividades mensais, aos fins de semana, num total de 24 atividades anuais para as famílias, que deverão envolver cerca de 480 participantes. Para o público escolar está também prevista a realização de várias atividades ao longo do ano, com um mínimo de 200 iniciativas que abranjam os cerca de nove mil alunos do concelho.

Ao nível dos apoios concedidos ao movimento associativo, foi aprovado o seguinte:

• Uma comparticipação financeira ao Clube Recreativo e Desportivo Brasileiro-Rouxinol, para a construção de mais um campo de ténis;
• Uma comparticipação financeira a Os Corvos Marinhos – Associação de Pesca Local, para a construção da futura instalação de apoio ao desenvolvimento das atividades de pesca no Seixal;
• Uma comparticipação financeira ao Centro Cultural e Recreativo do Alto do Moinho, para projetos e programas pontuais na área da cultura;
• Um contrato em regime de comodato, pelo prazo de 25 anos, a celebrar com o Seixal Clube 1925, com o objetivo deste emblema fazer pleno usufruto do Estádio Municipal do Bravo, uma vez que só com este requisito o clube poderá ter a possibilidade de concorrer a programas de apoio promovidos pela Federação Portuguesa de Futebol ou outras entidades, nomeadamente ao Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas, promovido pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, cujo prazo de candidatura termina a 15 de maio;
• A proposta de protocolo de colaboração entre a autarquia e a Associação de Proprietários de Pinhal de Freiras e da Quinta da Lobateira para a pavimentação de arruamentos, com o objetivo de tornar mais célere o processo de reconversão e requalificação daquela área, resultando num claro benefício para as populações residentes.