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Documentos - Ação Social

Foram encontrados 49 resultados.

1.ª Revisão do Diagnóstico Social do Seixal – Capítulo 9 (07/13/2018) - PDF [6MB]
Capítulo 9 – Recursos Cívicos do Concelho do Seixal – da 1.ª revisão do Diagnóstico Social do Seixal.

1.ª Revisão do Diagnóstico Social do Seixal – Capítulo 5 (02/06/2018) - PDF [4MB]
Capítulo 5 – Ambiente no Concelho do Seixal – da 1.ª revisão do Diagnóstico Social do Seixal.

1.ª Revisão do Diagnóstico Social do Seixal – Capítulo 6 (04/16/2018) - PDF [2MB]
Capítulo 6 – Indicadores e Respostas de Saúde no Concelho do Seixal – da 1.ª revisão do Diagnóstico Social do Seixal.

Regulamento Municipal de Acesso e de Gestão das Habitações Sociais Propriedade do Município do Seixal (01/16/2018) - PDF [105KB]
Visa a adoção de um regime especial de arrendamento abrangendo os agregados familiares cuja situação socioeconómica e de condição de habitação é considerada desfavorecida

Comemorações do Mês da Pessoa Idosa 2017 - Programa (10/23/2017) - PDF [3MB]
Programa das comemorações do Mês da Pessoa Idosa no concelho do Seixal.

2.º Plano Municipal para a Igualdade de Género e de Oportunidades do Seixal (08/17/2017) - PDF [135KB]
2.º Plano Municipal para a Igualdade de Género e de Oportunidades do Seixal, Triénio 2013-2015.

Regulamento Municipal de Acesso e de Gestão das Habitações Sociais Propriedade do Município do Seixal (08/07/2017) - PDF [107KB]
Corre termos pelo prazo de 30 dias úteis período de consulta pública do Regulamento Municipal de Acesso e de Gestão das Habitações Sociais Propriedade do Município do Seixal.

1.ª Revisão do Diagnóstico Social do Seixal – Capítulo 8 (05/30/2017) - PDF [4MB]
Capítulo 8 – Ação Social no Concelho do Seixal – da 1.ª revisão do Diagnóstico Social do Seixal.

1.ª Revisão do Diagnóstico Social do Seixal – Capítulo 10 (05/30/2017) - PDF [2MB]
Capítulo 10 – Segurança, Criminalidade e Justiça no Município do Seixal – da 1.ª revisão do Diagnóstico Social do Seixal.

Decreto-Lei n.º 115/2006 (05/23/2017) - PDF [159KB]
O Decreto-Lei n.º 115/2006, de 14 de junho, estabelece os princípios, finalidades e objetivos da rede social, bem como a constituição, funcionamento e competência dos seus órgãos.

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