Documentos - Câmara

Foram encontrados 71 resultados.
Tomada de posição «Transferência de verba adicional para o Município de Seixal» (02/03/2017) - PDF [20KB]
Tomada de posição referente à transferência de verba adicional para o Município de Seixal, referente a juros de mora respeitantes ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e ao Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), ret...
Tomada de posição «Sobre a transferência de competências para os Municípios» (02/03/2017) - PDF [23KB]
A Câmara Municipal do Seixal manifesta assim o seu desacordo com o atual processo de transferência de competências para os municípios, por considerar que não estão reunidas as condições essenciais a um processo desta magnitude.
Pela melhoria do serviço público de transportes (12/16/2016) - PDF [20KB]
Tomada de posição pela reposição da circulação dos barcos da Transtejo e melhoria do serviço público de transportes.
Tomada de posição «Sobre a proposta de Orçamento de Estado para 2017» (12/02/2016) - PDF [24KB]
Autarquia considera que Orçamento de Estado para 2017 possibilita a recuperação de rendimentos.
Tomada de posição «Pela Concretização do Projeto do Arco Ribeirinho Sul» (11/18/2016) - PDF [43KB]
Consulte o documento.
Tomada de posição «180.º aniversário do Concelho do Seixal» (11/15/2016) - PDF [20KB]
Consulte o documento de saudação ao 180.º aniversário do Concelho do Seixal.
Tomada de posição «Abertura do Ano Letivo» (10/21/2016) - PDF [36KB]
A autarquia apresentou uma tomada de posição referente à abertura do ano lectivo 2016/2017 e também uma saudação pela eleição de António Guterres a Secretário-Geral da ONU. 
Tomada de posição «Dia Nacional da Água 2016 - Só pública a água é de todos» (10/07/2016) - PDF [38KB]
O município tomou no passado dia 6 de outubro, quinta-feira, uma posição a favor da água pública para todos e a custo socialmente justo.
Tomada de posição «"Municipalização" da Educação Não!» (09/23/2016) - PDF [35KB]
Tomada de posição contra a municipalização da educação e contra o decreto que estabelece o regime jurídico de transferência de competências para os Municípios (D.L. 30/2015).
Tomada de posição «Apoios para a aquisição de viaturas de combate a incêndios» (08/29/2016) - PDF [133KB]
Tomada de posição aprovada em reunião de câmara do dia 25 de agosto de 2016.

Está aqui

InícioCâmaraDocumentosDocumentos