A conferência nacional, que integra as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril de 1974, pretende debater o direito à saúde no trabalho e o panorama das doenças profissionais em Portugal.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho, as doenças profissionais são responsáveis pela morte de cerca de dois milhões de trabalhadores em todo o mundo. Este número está longe de traduzir a realidade existente, já que as doenças com origem laboral, na sua maioria resultantes do excesso de trabalho e da pressão exercida sobre os trabalhadores, se confundem muitas vezes com doenças naturais.

O rigor no cumprimento da legislação, ao nível da participação de situações em que haja suspeita de relação entre a doença e o trabalho, é essencial para assegurar que os trabalhadores sejam devidamente avaliados e beneficiem dos seus direitos.

De 6 de março a 6 de abril, vai estar também patente, no átrio dos Serviços Centrais, uma exposição com fotografias e informação sobre as doenças profissionais, da responsabilidade da ANDST.

A iniciativa é organizada pela ANDST – Associação Nacional dos Deficientes Sinistrados no Trabalho e pela Câmara Municipal do Seixal.

A conferência será transmitida em direto no canal de YouTube da autarquia.

Inscrições

A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia, sujeita à lotação do espaço, até ao dia 31 de março, através do email doencasprofissionais2024@gmail.com.
 

Programa

9.30 horas | Receção aos participantes
 

10 horas | Sessão de abertura

• Paulo Silva, presidente da Câmara Municipal do Seixal

• Luís Machado, presidente da direção nacional da ANDST
   

10.15 horas | A atividade laboral e o direito à saúde: direitos e deveres
Moderação: Câmara Municipal do Seixal

Doenças profissionais: prevenir é conhecer
Manuel Roxo, quadro superior da administração do trabalho desde 1980, assegurando a representação nacional em instituições comunitárias no âmbito das condições de trabalho. Colaborou em diversos projetos de cooperação com Cabo Verde, Moçambique e Ucrânia 

Doenças profissionais em Portugal: que realidade?
Rocha Nogueira, médico da carreira de saúde pública, com o grau de assistente graduado sénior, coordenador do Programa Nacional de Saúde Ocupacional na Direção-Geral da Saúde e professor auxiliar convidado de Saúde Ocupacional na Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa.  

– Pausa para café –

Conhecer para prevenir as doenças musculoesqueléticas ligadas ao trabalho
Florentino Serranheira, ergonomista e professor na Escola Nacional de Saúde Pública

A invisibilidade dos problemas de saúde causados pelo trabalho
Hugo Dionísio, advogado, membro do Gabinete de Estudos da CGTP-IN, representante da CGTP-IN na Comissão de Revisão da Lista de Doenças Profissionais e do Grupo de Trabalho da ACT para a Estratégia Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho

12 horas | Debate

12.30 horas | Pausa para almoço

14 horas | Trabalho digno e saudável: proteção, reparação, inclusão
Moderadora: Raquel Freitas, dirigente da ANDST

Doenças profissionais, constrangimentos processuais: da prevenção à reparação
Joaquim Judas, médico do trabalho na Câmara Municipal do Seixal. Colaborador da ANDST para avaliação do dano corporal entre 2002 e 2013

As doenças profissionais. Uma questão ética e política
Carlos Silva Santos, médico, professor (aposentado) na Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa

Da participação ao reconhecimento – por um processo justo, transparente e participado – pôr fim à opacidade do processo de avaliação e de decisão
Joaquim Dionísio, advogado, colaborador da ANDST nas áreas dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais
 

16 horas | Pausa para café
 

16.20 horas | Debate
 

16.45 horas | Encerramento

• Ângela Moreira, vice-presidente da ANDST

• Maria João Macau, vereadora da Câmara Municipal do Seixal