Municípios Saudáveis reúnem-se para debater estratégias

O evento teve como objetivo promover estratégias e políticas de governação para a saúde, o qual contou com a reunião ordinária da assembleia intermunicipal no dia 25 e com o VII fórum desta associação de municípios no dia 26 de outubro. Participaram 34 municípios portugueses que ressalvaram uma vez mais o seu compromisso com a promoção da saúde da população. 

O presidente da Câmara Municipal do Seixal, Joaquim Santos, que preside igualmente à Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis, saudou os 21 anos de serviço desta rede, salientando que«atingimos este ano 55 municípios associados, que abrangem quase 40% da população nacional, e é nosso objetivo continuar a crescer». 

O autarca acrescentou ainda que «no próximo ano comemoramos 40 anos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), pelo que julgamos que é tempo suficiente para avaliar os aspetos positivos, como o alargamento generalizado do direito à saúde a toda a população, os ganhos civilizacionais e de melhoria da saúde e condição de vida alcançados, mas também para identificar e corrigir insuficiências no sentido de potenciar o SNS ao serviço das populações, tornando-o mais equitativo e sustentável». 

Joaquim Santos lembrou ainda que «estamos perante um quadro de descentralização de competências em 23 áreas, do Governo para as autarquias, onde sobressai a área da saúde e todos sabemos que se existe área crítica, é a área da saúde, e por isso este processo tem de ser encarado com o máximo de responsabilidade e de transparência de modo a que no final do processo ganhem as pessoas». 

Durante estes dois dias, os 34 municípios associados debateram e partilharam boas práticas de promoção da saúde e definiram prioridades de ação para o futuro desta associação de municípios. De destacar a adesão de 5 novos associados: Avis, Coimbra, Cuba, Porto e Santo Tirso.

Estes dois dias de trabalho culminaram com a assinatura da Declaração de Lagoa, Açores que expressa o claro compromisso dos Municípios Saudáveis com a governação local para a saúde enquanto fator determinante para uma liderança sustentada no compromisso político com a saúde e qualidade de vida. 

No ano em que se assinala o 30.º aniversário do Movimento Cidades Saudáveis da Organização Mundial de Saúde (OMS) e o 21.º aniversário da Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis, os autarcas desta associação de municípios subscreveram um conjunto de compromissos que compaginam com a visão para o futuro deste Movimento da OMS assente nos pilares Pessoas, Lugar, Participação, Prosperidade, Paz e Planeta, alinhada com a Agenda para o Desenvolvimento Sustentável 2030 das Nações Unidas.

Esta declaração, que constitui o compromisso dos 55 municípios que integram, atualmnte, a Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis, uma associação de promoção da saúde presidida pelo Município do Seixal, pode ser consultada em http://redemunicipiossaudaveis.com.