Autarquia apoia instituições da terceira idade e infância

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21 Maio '24

O executivo da Câmara Municipal do Seixal aprovou, na reunião pública realizada no dia 15 de maio, comparticipações financeiras no valor total de 149 717 euros destinadas a instituições do concelho que trabalham nas áreas da terceira idade e infância.

Neste seguimento, foi aprovado o seguinte:

  • A comparticipação de 100 mil euros à Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Fernão Ferro para a construção do Equipamento Integrado para Pessoas Idosas – Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, com 60 camas, e apoio domiciliário para 40 utentes. Já anteriormente, a autarquia havia disponibilizado, para a construção deste equipamento, a cedência em direito de superfície de um terreno municipal com cerca de 4950,80 metros quadrados;
  • O apoio global de 41 950 euros a doze associações de reformados do concelho e ao Centro Paroquial de Bem-Estar Social de Fernão Ferro, sendo as verbas distribuídas em função do número de utentes apoiados pelas instituições, número de valências em funcionamento e necessidade de manutenção do funcionamento das mesmas;
  • A verba de 3567 euros à Associação Unitária de Reformados, Pensionistas e Idosos do Seixal para apoio às alterações efetuadas ao projeto de arquitetura e especialidades da futura creche, no âmbito da candidatura ao Plano de Recuperação e Resiliência – Requalificação e Alargamento da Rede de Respostas Sociais.

O presidente da Câmara Municipal do Seixal, Paulo Silva, refere que «estes valores destinam-se a apoiar reais necessidades de instituições que, atualmente, não têm mãos a medir no que toca aos apoios às franjas mais vulneráveis da população, nomeadamente aos idosos e às crianças. A autarquia, em momento algum, poderá descurar a atribuição deste tipo de ajudas e, por isso, mantemo-nos atentos, em permanência, a todas as necessidades que possam advir do bom funcionamento destas instituições».

Desta sessão, resultou também o apoio total de 235 mil euros às cinco equipas de intervenção permanente existentes nas duas corporações de bombeiros do concelho, recebendo cada equipa um montante fixo de 47 mil euros, contemplando, desta forma, as três equipas da Associação Humanitária de Bombeiros Mistos do Concelho do Seixal e as duas equipas da Associação Humanitária de Bombeiros Mistos de Amora. «O objetivo destes apoios é contribuir para que os soldados da paz consigam servir cada vez mais e melhor as populações, mediante a qualificação das respostas dadas», afirmou Paulo Silva.

A câmara municipal aprovou igualmente:

  • um apoio de 4200 euros às associações de imigrantes para garantir a sua participação no Seixal World Music 2024;
  • uma verba de 46 636,50 euros à União das Freguesias do Seixal, Arrentela e Aldeia de Paio Pires, visando o apoio à implementação do projeto do parque infantil, localizado no espaço verde adjacente à Rua do Desembargador, em Aldeia de Paio Pires, com o objetivo de requalificar e animar o espaço público, gerando uma resposta social às crianças e aos jovens do Bairro da Cucena. Este projeto é financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência – Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas na Área Metropolitana de Lisboa;:
  • um apoio ao Clube Recreativo e Desportivo Brasileiro Rouxinol, para apoio à 5.ª edição do Seixal Ladies Open;
  • um apoio ao Paio Pires Futebol Clube, para execução de melhoramentos e beneficiações no edifício-sede e relvado sintético;
  • um apoio à Associação A Natureza Ensina, para reabilitação da sede social;
  • um apoio ao Judo Clube do Sul, para melhoramentos na sede social e apetrechamento da sala de prática de judo;
  • um apoio ao PELAmora Sport Clube, para apoio à fase final nacional de minivoleibol.
  • um apoio à Associação de Moradores da Flor da Mata I, no âmbito dos incentivos financeiros camarários de apoio ao movimento associativo para a instalação de sistemas fotovoltaicos, sistemas solares térmicos, aquecimento de águas sanitárias a biomassa e/ou outros sistemas inovadores de produção de energia com recurso a fontes renováveis. Esta associação será alvo da instalação de um sistema de produção de energias renováveis, contribuindo para a valorização das boas práticas ambientais no concelho e para a descarbonização do território, ao mesmo tempo que cuida da sua sustentabilidade financeira com a redução dos custos da fatura da luz;
  • O protocolo de colaboração entre o município e a Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas, com a atribuição de uma verba de 22 250 euros, para a apoiar a prossecução dos seus objetivos, nomeadamente a dinamização do associativismo empresarial, a criação de emprego, a valorização do tecido económico local e a captação de investimento;
  • O apoio de 3722,46 euros à realização da Feira de Projetos Educativos, que decorreu de 14 a 18 de maio, no Parque Municipal do Serrado, em Amora;
  • A delimitação de zonas de pressão urbanística no território do concelho, conceito este que está associado a áreas em que se verifica uma dificuldade significativa de acesso à habitação, seja pela oferta habitacional ser escassa ou desadequada às necessidades, seja por esta ser disponibilizada a valores insuportáveis pela generalidade dos agregados familiares sem que entrem em sobrecarga de gastos habitacionais face aos rendimentos que usufruem.

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