Concurso para a construção do Centro Cultural de Amora
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A autarquia aprovou esta terça-feira, dia 22 de dezembro, em reunião de câmara, a abertura do concurso público para a construção do Centro Cultural de Amora, orçado em 5 789 792,16 euros e que se estima que fique concluído até 2023.
O edifício será composto por sala de espetáculos para teatro, cinema, dança, música e realização de conferências, espaço de exposições, Centro da Juventude e ainda pelo polo de Amora da Biblioteca Municipal do Seixal.
O presidente da Câmara Municipal do Seixal, Joaquim Santos, referiu a este propósito que «este equipamento irá, sem dúvida, beneficiar toda a população de Amora, dada a sua localização geográfica, significando uma grande mais-valia para a cultura no nosso concelho. Este será mais um equipamento cultural de elevado nível ao serviço da população, que irá beneficiar de mais uma infraestrutura com excelentes condições que possibilitará a realização de eventos culturais e também proporcionar o apoio aos jovens do concelho».
Nesta reunião foi aprovada também a aquisição de um Sistema de Gestão Inteligente de Resíduos Urbanos com o objetivo de monitorizar a recolha de resíduos pelo município, no âmbito da estratégia de otimização dos circuitos de recolha de resíduos e limpeza urbana, no valor de 406 463,41 euros. Trata-se de um sistema integrado ao nível do software e do harware que será colocado nas várias viaturas de recolha e limpeza urbana.
O executivo municipal aprovou ainda, no âmbito das medidas excecionais e temporárias adotadas durante a pandemia da Covid-19 para apoio às famílias e às empresas, a prorrogação da isenção do pagamento de taxas de ocupação do espaço público municipal em estabelecimentos comerciais e a isenção das taxas referentes a atividades dispersas, para as micro, pequenas e médias empresas.
A autarquia deliberou ainda a atribuição de uma comparticipação financeira no valor de mais 250 mil euros à Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Fernão Ferro para apoiar a construção de uma estrutura residencial para idosos, que já totaliza 1 milhão de euros. Foi também aprovado um contrato-promessa de constituição, em direito de superfície, de um terreno com 3.633,00 metros quadrados a favor da Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Pinhal de Frades, para dar resposta às valências de centro de dia e apoio domiciliário.
Ainda na área social, foi aprovada uma comparticipação de 139 475,38 euros à Santa Casa da Misericórdia do Seixal, no âmbito do realojamento do loteamento Quinta de Vale de Chicharos, tendo em conta a colaboração entre esta autarquia, o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana e a Santa Casa da Misericórdia, com base no programa PROHABITA. Foi também aprovada a cedência de uma parcela de terreno, em direito de superfície, à ANPAR - Associação Nacional de Pais e Amigos de Rett, com uma área de 5 500 metros quadrados, situado na Quinta da Cabrinha, Aldeia de Paio Pires, onde esta associação irá construir um centro de atividades ocupacionais. Também neste âmbito, foi aprovada a celebração de um contrato-promessa de constituição de direito de superfície de uma área de 2 252 metros quadrados a favor da UniversoAutista - Associação de Jovens e Adultos, para a criação de respostas ao nível do centro de atividades ocupacionais e lar residencial.
O executivo aprovou ainda uma comparticipação financeira no valor de 250 mil euros ao Amora Futebol Clube, para apoiar as obras do centro de treinos do clube, que já totaliza mais de 2 milhões de euros. Foi também aprovada uma comparticipação financeira de 15 738,36 euros à Sociedade Filarmónica União Arrentelense, assim como a atribuição de 3 388 euros à Sociedade Musical 5 de Outubro e outra de 3 187 euros à Sociedade Filarmónica União Seixalense para apoio aos projetos desenvolvidos pelas referidas coletividades. Foi depois aprovada uma comparticipação de 13 mil euros à Associação das Coletividades do Concelho do Seixal para apoio ao desenvolvimento das atividades inerentes à 37.ª Seixalíada 2020. Ao Seixal Clube 1925 foi aprovada a atribuição de uma verba de 31 164,51 euros para apoiar as reparações no relvado sintético e a substituição da iluminação do Estádio Municipal do Bravo. Por fim, foi aprovada a cedência de uma loja na Rua das Flores, nas Paivas, ao Movimento Democrático das Mulheres Portuguesas, assim como uma comparticipação financeira de 10 358 euros para apoio ao desenvolvimento das atividades dessa associação e a realização de obras de remodelação das instalações.
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