Alertas | Avisos

A Direção-Geral do Consumidor (DGC) divulga no seu portal vários alertas e avisos sobre produtos desconformes no mercado nacional ou online. Esta entidade é o ponto de contacto nacional do Safety Gate – RAPEX (sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares), um mecanismo europeu que visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-membros e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.

A DGC, quando notificada, procede ao encaminhamento dos alertas para as autoridades de fiscalização do mercado, com vista à adoção de medidas, tais como a retirada do mercado, a proibição de comercialização, entre outros, pois põem em perigo a segurança dos consumidores. 

Esteja a par de todos os alertas emitidos pela DGC.